Dois homens são presos e diversos equipamentos apreendidos durante operação Luz na Infância no Ceará
1 de novembro de 2017 - 10:54
Dois homens foram presos no Ceará, durante a operação Luz na Infância, deflagrada nesta manhã (20), em 24 estados brasileiros e no Distrito Federal. Em território cearense, os trabalhos foram desenvolvidos pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), Departamento de Inteligência Policial (DIP) e Divisão Antissequestro (DAS), e pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro bairros de Fortaleza, onde diversos equipamentos eletrônicos foram apreendidos.
“A operação Luz na Infância visa combater a divulgação de fotos e vídeos envolvendo crianças e adolescentes em cenas de sexo explícito no meio cibernético”, explica a delegada Juliana Amaral, titular da Dceca. Ela também detalha que crimes dessa natureza se tornam sem fronteiras devido ao ambiente onde são praticados (por meio virtual) e que o suspeito se aproveita da situação de estar por trás da tela de um computador. “O trabalho da Polícia é muito minucioso. Nossa intenção é que operações nesse sentido continuem”, revela Juliana Amaral.
A operação Luz na Infância é realizada em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Brasil e objetiva reprimir crimes cometidos contra crianças e adolescentes em ambiente virtual. No Ceará, o trabalho contou com a atuação de quatro peritos e 21 policiais civis. Os mandados de busca e apreensão cumpridos no Ceará foram representados pela Dceca. “As investigações foram iniciadas há seis meses no âmbito nacional e, aqui, começaram há cerca de dois meses”, declara a titular da especializada. A delegada ainda explica que produzir, compartilhar, possuir ou contracenar com adolescentes imagens íntimas (de nudez) também é crime.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências localizadas nos bairros Mondubim, Conjunto Esperança, Vila Ellery e Jóquei Clube. Durante as vistorias nos imóveis, os policiais apreenderam diversos equipamentos eletrônicos como dois notebooks, uma filmadora, 4 HDs externos, cinco, HDs de Desktop, uma CPU de computador, 25 CDs e aproximadamente 30 fitas cassete com conteúdo pornográfico, além de vários objetos eróticos. Todo o material foi encaminhado para a sede da Dceca. Outros HDs, notebooks e pendrives, entre outros equipamentos, foram levados para a Pefoce para passarem por análise.
Os dois homens presos, de 48 e 61 anos, ambos sem antecedentes criminais, tratam-se de um revisor de textos e um comerciário e foram capturados em suas residências, nos bairros Jóquei Clube e Mondubim. Os suspeitos foram conduzidos à delegacia, onde confessaram o download de materiais de pornografia envolvendo crianças e adolescentes, sendo autuados em flagrante com base no artigo 241 A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: (incluído pela Lei 11.829, de 2008)”. As informações dos capturados são mantidas em sigilo para preservar as vítimas e os familiares dos criminosos, que podem sofrer retaliações em represália ao comportamento dos envolvidos.
De acordo com o delegado geral da Polícia Civil, Everardo Lima, o trabalho representou a maior operação no Brasil de combate à pedofilia. Luz na Infância significa propiciar às crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual o resgate da dignidade, bem como tirar criminosos da escuridão do mundo virtual, para que sejam julgados à luz da Justiça. Os alvos da operação foram identificados por meio de um levantamento feito pela Senasp e a Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil – Adidância da Polícia de Imigração e Alfandega em Brasilia (US Immigration and Costums Enforcement – ICE). Com base em informações e evidências coletadas em ambientes virtuais, a Polícia Civil instaurou inquéritos policiais e representou pelas buscas e apreensões junto ao Poder Judiciário, visando apreender os dispositivos informáticos onde estão armazenados os conteúdos de pornografia infantil.
Balanço nacional
Ao todo, 157 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em todo o Brasil e 108 pessoas foram presas. As capturas ocorreram em São Paulo (25), Rio Grande do Sul (9), Minas Gerais (9), Goiás (9), Bahia (8), Paraná (6), Distrito Federal (6), Pará (6), Rondônia (4), Sergipe (4), Santa Catarina (3), Tocantins (3), Amazonas (2), Pernambuco (2), Ceará (2), Maranhão (2), Mato Grosso do Sul (2), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Norte (1), Espírito Santo (1), Acre (1) e Paraíba (1). Nos estados de Alagoas, Roraima e Mato Grosso não houve prisões, apenas busca e apreensão de materiais.