Portaria Normativa Nº 09 /2025-GAB/PCCE, institui o Código de Ética da Polícia Civil do Estado do Ceará.

O compromisso institucional da Polícia Civil do Estado do Ceará com uma cultura ética orienta todas as suas ações e relações, refletindo a busca permanente pela integridade, pela legalidade e pelo respeito à sociedade. Esse compromisso se traduz na valorização de princípios que fortalecem a confiança pública e asseguram uma atuação pautada na responsabilidade, na transparência e no respeito aos direitos humanos.

Nesse contexto, o Código de Ética, instituído pela Portaria nº 09/2025, consolida-se como um marco institucional na defesa da ética pública. O documento estabelece diretrizes claras para a conduta dos servidores e incorpora importantes avanços, como o repúdio a qualquer forma de assédio e discriminação, a promoção do bom atendimento ao público e o fortalecimento da segurança jurídica no exercício das funções.

O Código também reafirma o dever do agente público de fomentar um ambiente de trabalho equilibrado e saudável, pautado na disciplina, na cordialidade, no respeito mútuo, no bem-estar, na segurança e na colaboração.

A Comissão de Ética desempenha papel essencial na promoção e no fortalecimento dessa cultura, atuando de forma preventiva e educativa.

Complementando esse conjunto, a Política de Ética da PC/CE estrutura ações e diretrizes voltadas à promoção da integridade.

Composição da Comissão Setorial de Ética da Polícia Civil do Estado do Ceará

Portaria Administrativa Nº 02/2026/GABDG

E-mail: etica@pc.ce.gov.br