PCCE desvenda caso de estupro inventado por estudante e prisão de investigado é relaxada
4 de novembro de 2019 - 15:26 ##CASO DE ESTUPRO ##UNIVERSIDADE #DHPP #Fortaleza #Investigação #PCCE
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio de diligências do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), desvendou uma trama por trás do caso de um estupro que teria ocorrido na semana passada, em via pública, em Fortaleza. Uma das testemunhas, que reconheceu o homem apontado como autor do crime, na última sexta-feira (25), criou contas falsas em uma rede social para disparar ameaças contra si mesma, como mostraram as investigações. Em novo depoimento, na noite da segunda-feira (28), ela voltou atrás e confessou que a história de estupro narrada em depoimento não passava de invenção. Com as novas provas apresentadas, a Polícia Civil solicitou a revogação da prisão temporária do suspeito até que as investigações sejam concluídas. O Poder Judiciário concedeu a revogação da prisão, nesta quinta-feira (31).
As diligências para levantar provas e realizar a devida identificação e responsabilização do autor do suposto crime não cessaram desde que o caso chegou ao conhecimento do DHPP, na última sexta-feira (25). As ações empreendidas pelas equipes de investigação contaram com a rapidez e experiência dos policiais civis, que concluíram que a versão contada pela testemunha não tinha fundamento sobre as alegações apresentadas por ela. A Polícia Civil conseguiu comprovar que as supostas ameaças foram fabricadas e enviadas por ela. Na segunda (28), ela reconheceu que havia criado a versão relatada em depoimento, bem como confessou que criou perfis falsos em redes sociais para disparar as mensagens ameaçadoras.
Ao término das investigações, a testemunha, que é menor de idade, vai responder por ato infracional análogo ao crime de denunciação caluniosa, que é quando o agente dar causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente. O caso será transferido para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), que dará prosseguimento às apurações.
Investigações sobre estupro
Na última sexta-feira (25), com base nos depoimentos e no reconhecimento feito pelas testemunhas, a Polícia Civil pediu a medida cautelar devido às fundadas razões do crime apresentadas pelas vítimas à autoridade policial. Salienta-se que a prisão temporária foi necessária para as investigações naquele instante e não ofende o princípio de presunção da inocência. Com os novos elementos apreciados pelos investigadores, foi solicitada a revogação imediata da prisão do homem perante o Poder Judiciário, que revogou a prisão, nesta quinta-feira (31).
A Polícia Civil esclarece ainda que as investigações sobre um caso de estupro que teria ocorrido em abril, deste ano, estão com as apurações em andamento. O inquérito policial deve seguir para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM-For) de Fortaleza. A 12ª Delegacia apura outros casos de importunação sexual relatado pelas vítimas que foram ouvidas no DHPP.
Até o momento, oito pessoas prestaram depoimento no DHPP a respeito de denúncias de estupro e importunação sexual sofridas por estudantes de um cursinho preparatório, na Capital. Todas as vítimas que relataram os casos de crimes sexuais são acompanhadas pelo Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência, da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). O serviço oferta apoio psicossocial e orientação jurídica às vítimas diretas e indiretas de estupro e estupro de vulnerável, dentre outros crimes.