PCCE e PMCE participam de apresentação de fluxo de guarda da documentação de presos
27 de fevereiro de 2024 - 16:55 #PCCE #PMCE #Polícia Civil #Reunião #Segurança #SSPDS #TJCE
Representantes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE) participaram na manhã desta terça-feira (27), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), da apresentação do fluxo de guarda e conservação da documentação civil de pessoas apreendidas, acusadas da prática de infrações penais e privadas de liberdade. O novo modelo de trabalho apresentado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) foi compartilhado com representantes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Participaram da reunião, a delegada-geral adjunta da PCCE, Teresa Cruz; a diretora do Departamento de Polícia Judiciária Especializada (DPJE), delegada Ruth Benevides; a titular da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), delegada Socorro Portela; a delegada adjunta da Decap, Fabiana Rocha; e o comandante da Coordenadoria Geral de Operações (CGO) da PMCE, coronel José Kilderlan.
O Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional (TCT nº 22/2023) visa estabelecer um fluxo de guarda e conservação da documentação das pessoas privadas de liberdade desde o momento da prisão seja em flagrante ou decorrente de ordem judicial, até a soltura em audiência de custódia ou saída do sistema prisional. Durante a reunião, foi discutido ainda o que cada instituição fará internamente para a efetivação da proposta e agendado um encontro para o mês de maio para alinhamento e execução do Termo de Cooperação Técnica.
Também participaram da apresentação, o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava; a coordenadora do GMF, juíza Luciana Teixeira de Souza; o corregedor-geral de Presídios da Capital, juiz Raynes Viana de Vasconcelos; a coordenadora da Vara de Audiências de Custódia da de Fortaleza, juíza Adriana da Cruz Dantas; e a assistente técnica do Programa Fazendo Justiça, Lúcia Bertini. Presentes, ainda, o secretário executivo da administração penitenciária, Rafael de Jesus; e outras autoridades.