Delegado Geral do Ceará participa de reunião nacional dos chefes de Polícia Civil na Bahia
16 de agosto de 2019 - 19:47 #Bahia #Ceará #CONCPC #Delegado Geral #PCCE
O delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Marcus Rattacaso, participou, durante esta semana, da 54º reunião do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC), realizado no Wish Hotel da Bahia, no bairro de Campo Grande, Salvador, Bahia. O evento iniciou na última quarta-feira (14) e encerrou na sexta-feira (16). As reuniões do conselho tem como objetivo discutir assuntos e propostas relacionadas a segurança pública no Brasil.
Na reunião, o CONCPC deliberou sobre pautas que vão desde o fortalecimento das polícias judiciárias à proteção à criança e ao adolescente e o combate à corrupção. Ainda durante o evento, foi realizada uma palestra acerca do Projeto do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (SINESP) e Inteligência Artificial, ministrada por Wellington Clay, diretor de gestão e integração de informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Os chefes de Polícia Civil debateram sobre o pacto nacional pela implementação da lei nº 13.431/2017, que trata sobre a padronização do trabalho das polícias civis em relação ao depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência. Também trataram sobre o programa de fortalecimento das polícias judiciárias, a política de alienação e administração de bens apreendidos, entre outros.
Participaram do evento os chefes de Polícia dos 26 estados e do Distrito Federal. A reunião contou ainda com a presença do secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Telles Barbosa, e o subsecretário, Ary Pereira de Oliveira.
CONCPC
Criado em 1998, o CONCPC é integrado pelos chefes de polícia, delegados gerais, diretores gerais das Polícias Civis de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal. O Conselho é presidido atualmente pelo delegado de polícia, Robson Candido da Silva, que é diretor geral do Distrito Federal.
Os membros do CONCPC se reúnem periodicamente para a tratar de temas referentes à atuação das polícias civis, visando o intercâmbio de práticas e experiências para qualificar a investigação criminal. As decisões deste conselho são consubstanciadas em resoluções e tem caráter orientativo para as polícias civis dos Estados e do Distrito Federal, que têm atribuição de investigação criminal e função de polícia judiciária civil. Operações de combate à criminalidade em todo o território nacional já foram desenvolvidas a partir das deliberações do CONCPC.