Tag: #Descumprimento de Decreto

Após participarem de uma carreata por vias de Fortaleza, 25 pessoas foram autuadas, na manhã desta quarta-feira (20), suspeitas de descumprirem determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, prevista no artigo 268, do Código Penal Brasileiro. A Polícia Militar do Ceará (PMCE) conduziu as pessoas nos bairros Joaquim Távora, […]

Uma rápida ação realizada pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio do 30º Distrito Policial (DP), autuou, nesta segunda-feira (23), o gerente financeiro de uma empresa de informática, pelo descumprimento do decreto de número 33.519/20, emitido pelo Governador Camilo Santana, a fim de conter a propagação do novo Coronavírus (COVID-19), o qual […]