PCCE e MPCE assinam termo de cooperação técnica para identificar inquéritos sem resolução
29 de fevereiro de 2024 - 20:11 ##Assinatura #MPCE #PCCE #termodecooperação
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinaram, na manhã desta quinta-feira (29), acordo de cooperação técnica com o objetivo de aumentar a eficiência e dar mais agilidade às investigações conduzidas pelas duas instituições. A assinatura do documento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no bairro Cambeba, em Fortaleza.
Participaram da assinatura do documento, o delegado-geral da Polícia Civil, Márcio Gutiérrez; o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho; a delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Teresa Cruz, e a promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, Juliana Mota.
O acordo de cooperação técnica tem por objeto estabelecer articulação, interação e conjugação de esforços entre o MPCE e a PCCE para elencar parâmetros objetivos que indiquem a absoluta impossibilidade de resolubilidade de inquéritos policiais antigos e estabelecer procedimento eficiente das comunicações de promoção de arquivamento de inquéritos policiais às autoridades policiais, nos termos do art. 28 do Decreto-Lei nº 3.689/1941 do Código de Processo Penal.
O delegado-geral da PCCE, Márcio Gutiérrez, destacou a importância da cooperação entre as instituições para garantir mais agilidade e eficiência às investigações no Ceará. “Esse acordo de cooperação técnica firmado pela PCCE e o MPCE trará vários avanços aos trabalhos desenvolvidos pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, mais agilidade, mais eficiência às investigações, além de conseguirmos trabalhar os passivos, aquelas investigações que já tem algum tempo de desenvolvimento. Então ganha a população, a Polícia Civil e o Ministério Público a partir do momento que conseguimos trazer mais eficiência às investigações, e assim, conseguimos efetivamente destinar os nossos recursos a trabalhos que vão trazer resultados para toda a sociedade”, ressaltou.
“Essa parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil visa a melhorar o trabalho das instituições no combate à criminalidade do nosso Estado, dando mais efetividade e trazendo maior segurança para a população do nosso Estado”, destacou o procurador-geral, Harley Carvalho.
Com isso, os dois órgãos poderão focar na apuração de crimes de maior gravidade e de repercussão social, sem prejuízo, no entanto, da resolução daqueles considerados de médio ou menor potencial ofensivo. O acordo tem duração de cinco anos.
