Homem é preso por estupro de vulnerável contra a própria filha em Sobral
19 de agosto de 2019 - 16:35 #DDM de Sobral #PCCE #suspeito preso
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio de equipes da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sobral, prendeu um homem suspeito de cometer estupro de vulnerável contra sua filha de 15 anos. O fato aconteceu na noite dessa sexta-feira (16), em Sobral, na Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14).
Segundo investigações policiais, o agressor de 44 anos e sem antecedentes criminais é o genitor da adolescente, e abusava da vítima desde os 13 anos de idade. A garota está grávida do infrator e ao procurar o posto de saúde local para fazer o pré-natal, relatou aos agentes de saúde os abusos sofridos. O caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar e em seguida comunicado aDDM de Sobral.
Diante dos fatos, a autoridade policial representou junto ao Poder Judiciário pela prisão do infrator. Durante as diligências o homem foi localizado no bairro Centro, em seu local de trabalho, e não ofereceu resistência. O agressor encontra-se à disposição da Justiça. A vítima está sob os cuidados de familiares.
O que diz a lei
O estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. A pena prevista é de reclusão, de 8 a 15 anos.
Denúncias
A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) ressalta a importância da denúncia para solucionar abusos no âmbito da violência doméstica. As denúncias podem ser repassadas para a sede da DDM, em Sobral, pelo telefone (88) 3677.4282. A unidade especializada fica na Avenida Lúcio Saboia, 358 – Centro de Sobral.
*A Polícia Civil do Estado do Ceará opta por não divulgar o nome do suspeito para preservar a identidade da vítima.