Portarias 2018
Portaria nº 77/2018 Atribuições ao DRH, Gerenciamento da Lotação e Controle de Servidores Terceirizados da Polícia Civil
Portaria nº 78/2018 Dispõe Sobre a Utilização de Extrator de Dados de Dispositivos Portáteis da Secretaria Nacional de Segurança Pública
Portaria nº 73/2018 Expedição de Portaria de Lotação de Servidor é de Competência Exclusiva do Departamento de Recursos Humanos da Polícia Civil
Portaria nº 72/2018 Transferência de Equipamentos de Informática só Poderá ser Realizada sob autorização do Departamento de Informática
Portaria nº 69/2018 Cumprimento de Medidas Visando Alienação Antecipada de Veículos em Conformidade com a Portaria nº 192/2017
Portaria nº 68/2018 Atribuições ao Departamento Técnico Operacional
Portaria nº 64/2018 Criação do Departamento de Polícia Especializada de Proteção aos Grupos Vulneráveis
Portaria nº 51/2018 Criação e Funcionamento de Núcleos Avançados de Inteligência
Portaria nº 58/2018 Criação da Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência
Portaria nº 45/2018 Criação da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente
Portaria nº 43/2018 Supervisão do Plantão da Capital e Região Metropolitana
Portaria nº 30/2018 Determina a Suspensão de Férias de Delegados, Escrivães e Inspetores Referente ao Mês de out/2018
Portaria nº 03/2018 Altera as Atribuições da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente
Portaria n°02/2018 Dispõe Sobre Critérios de Apuração de Crimes Virtuais ou Informáticos
Portaria nº 12/2018 Escala de Serviço de Permanência das Delegacias do CODE
Portaria nº 05/2018 Atribuição do Delegado de Polícia de Prestar Informações Sobre a Existência de Filhos
Portarias 2017
Portaria nº 195/2017 Apuração de Lesão Corporal ou Morte Resultante de Intervenção Policial Ficará a cargo da CGD
Portaria nº 217/2017 Cria no âmbito da Polícia Civil, o Núcleo de Defesa de Auto de Infração de Trânsito
Portaria nº 216/2017 Dispõe Sobre Regras de Utilização de E-mail Institucional no Âmbito da Polícia Civil do Estado do Ceará
Portaria nº 211/2017 Dispõe Sobre a Aplicação do Limite Financeiro da Polícia Civil
Portaria nº 210/2017 Dispõe Sobre a Imediata Comunicação de Concessão de Fiança à Vara de Audiência de Custódia
Portaria nº 209/2017 Cria Protocolos de Segurança Orgânica para Elevar o Nível de Segurança das Delegacias
Portaria nº 192/2017 Trata Sobre Alienação Antecipada de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais
Portaria nº 143/2017 Altera a Portaria nº 4/2017 que Delimita as Áreas Circunscricionais das Delegacias Plantonistas
Portaria nº 91/2017 Amplia a Competência do Delegado Supervisor Quanto ao Redirecionamento de Ocorrência Recepcionada nas Delegacias Plantonistas
Portaria nº 30/2017 Amplia o Atendimento Especializado nas Delegacias de Defesa da Mulher
Portaria nº 27/2017 Trata Sobre o Procedimento de Apreensão de Veículo ou Qualquer Bem Patrimonial
Portaria nº 07/2017 Dispõe Sobre Matricula no Curso de Condutores de Veículos de Emergência (CVE)
Portaria nº 04/2017 Delimita as Áreas Circunscricionais das Delegacias Plantonistas da Região Metropolitana de Fortaleza