Desaparecidos, uma ausência presente: campanha orienta população sobre como agir em caso de desaparecimento de pessoas
25 de agosto de 2023 - 17:58 ##Defensoria Pública ##Sedih #MPCE #PCCE #Pefoce #secretaria do esporte #SSPDS
O desaparecimento de pessoas é um fenômeno sensível, que envolve uma série de circunstâncias relacionadas às causas, às buscas e também ao acolhimento aos familiares de pessoas desaparecidas. Com o intuito de sensibilizar a população sobre essa temática e disseminar informações sobre o que fazer em caso de desaparecimentos, instituições que atuam com essa pauta no Ceará se uniram para realização da campanha: “Desaparecidos, uma ausência presente”.
As ações orientam sobre o direito das famílias de descobrir o que aconteceu e o dever do Estado em auxiliar nas buscas, assistência e proteção aos familiares. A cartilha virtual com as principais orientações pode ser acessada aqui.
A campanha acontece em alusão ao 30 de agosto, Dia Internacional dos Desaparecidos, em uma parceria entre Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), por meio da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Defensoria Pública do Ceará e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Secretaria do Esporte do Ceará. A mobilização faz parte das atividades do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas.
Como parte da campanha, as instituições realizam também ações formativas nas sedes do Vapt Vupt de Fortaleza, conscientizando os cidadãos cearenses sobre o assunto e orientando sobre como agir ao se deparar com uma situação de desaparecimento. As atividades iniciam na segunda-feira (28) à tarde na Unidade Messejana, e seguem nos dias 29 e 31 de agosto e 1º de setembro nas unidades da Centro, Antônio Bezerra e Papicu, respectivamente, nos turnos da manhã.
O que fazer em caso de desaparecimento de pessoas:
Registre um Boletim de Ocorrência (B.O.) com o máximo de informações. Procure a Polícia Civil do Ceará. Não precisa esperar 24 horas.
Comunique a todos que conhecem a pessoa para buscar notícias e mais informações.
Procure as instituições que possam auxiliar na busca e na tomada de providências, como a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Ministério Público do Estado do Ceará, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
Passados 30 dias do desaparecimento registrado em B.O. (BOLETIM DE OCORRÊNCIA), a família deve se dirigir à Perícia Forense do Ceará (PEFOCE) para coletar material genético.
Faça divulgação para a sociedade contendo sempre o Número 190 e o contato de outras instituições públicas. Não divulgue telefones pessoais para evitar golpes.
Comitê de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas
Criado pelo Decreto Estadual nº 34.953, de 14 de setembro de 2022, o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas reúne instituições para articular ações governamentais para a prevenção do desaparecimento e implementação de medidas relacionadas à busca e localização de pessoas desaparecidas. O Comitê é formado por órgãos e
entidades públicas, representantes da sociedade civil e familiares de pessoas desaparecidas, e é responsável pela mobilização e articulação dessa rede.